Compliance, Governança Coorporativa por ZMB Advogados

Tendências em Governança Corporativa

Atualmente, as práticas de governança corporativa, que são verdadeiras recomendações de conduta empresarial, otimizam o valor do negócio e melhoram a qualidade da gestão interna. Mas, o que é Governança Corporativa? De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) ela é o sistema pelo qual empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle de demais partes interessadas.

Práticas melhores de governança geram maior valorização de companhias abertas. No Brasil, esse regime evoluiu significativamente na última década, já que várias entidades reguladoras buscaram aplicar maiores proteções aos acionistas minoritários e alinhar melhor os padrões com outros modelos ocidentais para atrair maior investimento estrangeiro.Dentro deste cenário, algumas tendências vêm sendo observadas:

1.Foco no Conselho: Aumentar as expectativas em torno do papel do conselho, para incluir maior supervisão da estratégia e planejamento de cenários, engajamento dos investidores e planejamento de sucessão executiva. A composição deste conselho também é importante e deve ser feita com atenção ao perfil de habilidade dos diretores, à moeda corrente dos seus conhecimentos, à diversidade e aos mecanismos robustos para a renovação do conselho.

2. Compliance: tão falado no ambiente jurídico e empresarial, o compliance é uma grande tendência, pois contribui para agregar valor à empresa. Ele está intimamente conectado à transparência, que ganhou especial valor com a publicação da Lei Anti-Corrupção. Hoje o compliance pode ser considerado um dos pilares da governança corporativa por tornar as operações mais rápidas, econômicas e seguras.

3. Abrangência: A tendência à abrangência tem sido influenciada pela sensibilidade das companhias às condições ambientais e sociais do país. A proposta é harmonizar os interesses dos acionistas com os de outros grupos (empregados, consumidores, fornecedores, comunidades locais, governos e organizações não governamentais). O interesse em adotar concepções abrangentes está senso comum de que “os negócios prosperam onde a sociedade prospera”.

4- Avaliação mais rígida: A atenção aos riscos existentes nas parcerias, como ocorre nas Joint Ventures, também é uma tendência. Isso porque é a complexidade da estrutura de governança empresarial e do posicionamento da auditoria interna nesse contexto que vão determinar uma atuação plena para entender e atuar sobre os riscos. Entre as ações propostas estão a avaliação periódica das transações entre as partes relacionadas, o acesso irrestrito e tempestivo aos relatórios gerenciais e da alta administração e comunicações sobre os alertas e os incidentes operacionais.

5-Cybersecurity e proteção dos dados: Grande parte das empresas brasileiras entendeu que as informações geradas por elas são ativos muito importantes para o seu negócio. Por isso isso, o Cybersecurity, que visa à proteção da base de dados da companhia, deve se manter na agenda dos executivos. Iniciativas de cunho tecnológico que suportarão as empresas num ambiente de maior pressão e complexidade regulatória, acesso a mecanismos de inteligência artificial, robotização, aprendizado da máquina e o uso de Data Analytics serão cada vez mais relevantes.

6-Equidade no tratamento de stakeholders: Todos os interessados nos efeitos da governança corporativa devem ser tratados com equidade, sejam eles agentes internos ou externos ao negócio. A Comissão de Valores Imobiliários, por exemplo, solicita o tratamento sem preferências entre todos os stakeholders, para maior clareza ao tratar as transações com partes relacionadas. Isso significa divulgar as políticas que orientam transações em que haja controle societário ou econômico, além de demonstrar que as operações são feitas em condições usuais de mercado.

 

 

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