Food Law por ZMB Advogados

Decreto busca fomentar ações relacionadas ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil

Publicado hoje o Decreto 9.764/19 que trata da Política Nacional de Turismo, por meio do qual se busca fomentar ações relacionadas ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. Embora a iniciativa seja louvável para o setor, o tema “alimentação” aparece como “serviço turístico”, mas ainda falta o apoio mais incisivo ao “turismo gastronômico” – uma das vertentes mais importantes do turismo em outros países.

Veja o decreto: https://bit.ly/2v2SFpf

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