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Mostrando publicações da categoria "Trabalhista"

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Trabalhista

Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras 

por ZMB Advogados

Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por um gerente de vendas da Ambev S.A. no Rio Grande do… Continuar lendo

Trabalhista

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

por ZMB Advogados

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de… Continuar lendo

Trabalhista

Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta

por ZMB Advogados

A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por um portuário contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no… Continuar lendo

Trabalhista

Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão 

por ZMB Advogados

Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.   Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil ao… Continuar lendo

Trabalhista

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada 

por ZMB Advogados

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os do término do período, não… Continuar lendo

Trabalhista

Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã

por ZMB Advogados

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil… Continuar lendo

Trabalhista

TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

por ZMB Advogados

A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio de uma construtora de Salvador (BA), que teve… Continuar lendo

Trabalhista

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral 

por ZMB Advogados

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do… Continuar lendo

Trabalhista

Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

por ZMB Advogados

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a responsabilidade civil da Back – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. pelo acidente de moto que lesionou um vigilante… Continuar lendo

Trabalhista

Uso de carro da empresa para ir ao trabalho não gera horas in itinere, fixa TST

por ZMB Advogados

Usar um carro da empresa para ir ao trabalho é considerado como uso de veículo próprio e não gera pagamento de horas em deslocamento. Este foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continuar lendo

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