#GazetaZMB

por ZMB Advogados

Este texto, abordará, ainda de maneira breve, a incrível trajetória pessoal e profissional de Luís Gama, patrono da abolição da escravidão no Brasil. Em período no qual a erradicação da escravidão e o combate ao racismo integram pauta basilar de… Continuar lendo

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Texto por Maria Eugênia Del Nero Poletti.   A Lei. n. 13.655/18, que incluiu na LINDB (Lei de Introdução às normas do direito brasileiro) (Dec-lei nº 4.657/42) importantes  parâmetros interpretativos em matéria de direito público, envolve claramente uma nova concepção… Continuar lendo

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Texto por Rodrigo de Castro e Souza.   O Pôquer é um jogo (ou esporte, como será esclarecido adiante), frequente entre brasileiros conhecidos e tem se tornado uma febre e tendência nacional entre os nossos jovens. De origem norte americana,… Continuar lendo

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Entenda o que essa nova medida traz de positivo e como funciona o cheque especial   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar uma linha pré-aprovada de crédito para médias e grandes empresas. O recurso vale… Continuar lendo

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Direitos e deveres da indústria automotiva com o novo programa A nova medida provisória conhecida como Rota 2030 Mobilidade e Logística, assinada pelo presidente Michel Temer, cria um novo regime automotivo para o país. Com isso, serão concedidos até R$… Continuar lendo

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Saiba quais são as orientações jurídicas   Os programas de recompensas estão presentes em diversas setores. Esses esforços de marketing são apreciados principalmente por bancos, operadoras de cartão de crédito e companhias aéreas. O objetivo é, basicamente, recompensar o consumidor… Continuar lendo

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A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão… Continuar lendo

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Não é incomum a contratação de trabalhadores (a) especializados em seus campos de atuação, (b) reconhecidos em seus mercados e/ou (c) altamente técnicos por empresas que buscam destacar-se no desempenho de seus objetivos sociais. Também é recorrente que empregados tenham… Continuar lendo

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O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o… Continuar lendo