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Publicado hoje o Decreto 9.764/19 que trata da Política Nacional de Turismo, por meio do qual se busca fomentar ações relacionadas ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. Embora a iniciativa seja louvável para o setor, o tema “alimentação”… Continuar lendo

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O Relatório elaborado contou com o envio de cerca de 33 mil contribuições dos setores interessados a partir da publicação da TPS nº1/2018. A Tomada Pública de Subsídios – TPS consiste em um dos possíveis instrumentos de participação social ao… Continuar lendo

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Em outubro do último ano, a Anvisa deu início a uma discussão sobre os limites para o uso de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal, o que envolveu autoridades sanitárias, entidades representativas dos setores interessados e sociedade civil. A… Continuar lendo

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Seguirá nos próximos dias para eventual sanção do Governador do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 684/2018, de autoria do Deputado Feliciano Filho (PRP). Trata-se de medida que obriga os estabelecimentos comerciais a manterem, em gôndola, informações… Continuar lendo

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Texto por Mariana Queiroz. Esta semana, reverberou no mundo da food law o termo de compromisso firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde e Anvisa junto às empresas da indústria de alimentos industrializados, representadas pela Associação Brasileira… Continuar lendo

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O mundo é capaz de eliminar as gorduras trans produzidas industrialmente até 2023, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) ontem, ao divulgar um plano que, segundo a entidade, poderá evitar 500 mil mortes por ano decorrentes de doenças cardiovasculares…. Continuar lendo

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Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou as iniciativas regulatórias para atualização da rotulagem de alergênicos – substâncias naturais que provocam reações alérgicas – e para a revisão das regras para rotulagem nutricional de… Continuar lendo