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por ZMB Advogados

Uma das estratégias propostas atualmente para os departamentos jurídicos de empresas é o credenciamento de escritórios parceiros. Esse apoio é essencial para que as demandas operacionais possam ser delegadas, enquanto o foco do time interno está voltado exclusivamente para a… Continuar lendo

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A área do direito empresarial passa por mudanças e boa parte delas vem da cartela de clientes. Se antes os escritórios de direito tinham relação com varejistas e com grande número de consumidores e dados pessoais, agora também atuam na… Continuar lendo

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Texto por Luciana Guimarães Betenson. Imagine que você emprestou sua casa de praia para amigos de amigos. A ideia era que eles passassem um fim de semana na casa para saber se seria um local adequado para alugar por mais… Continuar lendo

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Imagine que você doou seu carro velho para um sobrinho. Por ser uma doação, ninguém achou que seria necessário colocar algo por escrito. Tio e sobrinho moravam em cidades diferentes e a transferência da propriedade no cartório foi adiada. Acabaram… Continuar lendo

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Fazer uma auditoria legal sobre contratos na sua empresa gera segurança e tranquilidade para acionistas, donos de empresas, áreas internas como jurídico e áreas contratantes dentro da empresa, gerando transparência, atualização e um diagnóstico preciso de como anda a saúde… Continuar lendo

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por Maria Carolina Mendonça de Barros Em decisão recente, a Terceira Turma do STJ deliberou, no Recurso Especial nº 1.642.314 – SE (2016/0251378-2), sobre a possibilidade de cobrança de lucros cessantes e de cláusula penal em caso de atraso de… Continuar lendo

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar caso de paciente que pedia cobertura de tratamento domiciliar com medicamento importado prescrito por seu médico, sem similar no Brasil, entendeu que é abusiva cláusula contratual em plano de… Continuar lendo