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Mostrando publicações da categoria "Consumidor"

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Consumidor

Consórcio de serviços

por ZMB Advogados

Entenda como funciona e as questões jurídicas por trás desta modalidade O Consórcio de Serviços é um sistema de compra que reúne pessoas com um objetivo comum de adquirir determinados serviços como, por exemplo, um pacote turístico, cirurgias plásticas, festas… Continuar lendo

Consumidor

O futuro incerto das promoções “compre e ganhe”

por ZMB Advogados

A Nota Informativa SEI/MF nº 11/2018 e o futuro incerto das promoções “compre e ganhe”   Em 2 de outubro último, a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL) do Ministério da Fazenda publicou a Nota Informativa SEI nº… Continuar lendo

Consumidor, Publicações

Dia dos Pais: uma oportunidade para o varejo nas vendas e para se preparar para evitar problemas legais.

por ZMB Advogados

O Dia dos Pais se aproxima e todo ano as empresas de varejo têm, na data, uma grande oportunidade de vendas nas mãos. Ocorre que, para suportar a grande demanda e o volume de compras do setor, muitas empresas não… Continuar lendo

Consumidor, Publicações

Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador 

por ZMB Advogados

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo

Consumidor, Publicações

Os entraves do fechamento imediato de uma conta bancária PJ

por ZMB Advogados

Em fevereiro, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que condenou um banco a indenizar uma empresa por impedir o imediato encerramento de sua conta bancária. Apesar do encerramento poder ser… Continuar lendo

Consumidor, Publicações

Sua empresa deveria se preocupar mais com o sigilo das informações do consumidor.

por ZMB Advogados

Quais são as obrigações e quais medidas preventivas ela deve tomar com o sigilo das informações do consumidor?  A Constituição Federal (CF) determina que o cidadão tem direito à intimidade ou privacidade, a saber: a geral (sua imagem, dados, informações… Continuar lendo

Cível, Consumidor, Publicações

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: O QUE MUDOU PARA O CREDOR?

por ZMB Advogados

A alienação fiduciária de bem imóvel, garantia mais segura e menos burocrática do que a hipoteca, vem sendo cada vez mais adotada no Brasil por credores que procuram proteger seus créditos. Em julho do ano passado, a Lei nº 13.465/17… Continuar lendo

Cível, Consumidor, Publicações

Reclamações online sem motivo podem ser punidas

por ZMB Advogados

Reclamações deve estar fundamentadas no respeito e cortesia Você sabia que reclamar contra uma empresa sem provas ou usar de ironia e detalhes mal contados pode custar uma indenização por danos morais ou outros tipos de sanções? Muita gente não… Continuar lendo

Consumidor, Publicações

TJSP cria precedente contra fórmula atual de cálculo de multas no Procon

por ZMB Advogados

Tribunal proveu recurso da Electrolux que foi punida em R$ 409 mil por não atender ao pedido dos clientes dentro do prazo de 30 dias estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) São Paulo – O Tribunal de Justiça… Continuar lendo

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