Contratos, Publicações por ZMB Advogados

Você já fez uma auditoria de contratos na sua empresa? Nós te dizemos como fazer

Fazer uma auditoria legal sobre contratos na sua empresa gera segurança e tranquilidade para acionistas, donos de empresas, áreas internas como jurídico e áreas contratantes dentro da empresa, gerando transparência, atualização e um diagnóstico preciso de como anda a saúde das contratações realizadas na sua empresa com todos fornecedores de serviços e/ou produtos.

Independentemente do tamanho da empresa, se é uma Limitada ou S/A, garantir a segurança jurídica dos contratos é uma forma de blindar a empresa de possíveis problemas de transparência e até prover mecanismos de controle que assegurem contratações que melhor atendam aos objetivos da empresa, áreas de negócios e departamentos.

Todo o acervo contratual deve obrigatoriamente conter contratos assinados pelas pessoas com poderes legais para assinar pela empresa e de acordo com as políticas internas de contratação – autorização pela pessoa internamente encarregada com base no valor, natureza, tipo e características técnicas do negócio. Não tem uma política? Então esse seria o primeiro passo: determinar claramente quais são os critérios estabelecidos pela empresa, área de compras, ou áreas contratantes com o respaldo da área jurídica interna ou terceirizada da empresa.

Feito o levantamento do total de contratos, é preciso entender como a empresa arquiva e digitaliza esses documentos de forma a ter os acessos aos arquivos pelas pessoas competentes, sempre de maneira atualizada e dentro dos prazos de vigência.

“Os contratos normalmente não acompanham a ampliação do escopo de atuação das empresas e a dinâmica dos negócios. Uma forma de manter a sintonia entre o negócio e os direitos e deveres que devem reger a relação com terceiros é a realização de uma Auditoria Legal de contratos visando sua adequação ao momento atual da empresa” comenta Carolina Mendonça de Barros, sócia do ZMB Advogados.

Muitos contratos analisados na auditoria legal indicam que contratos estão vencidos, apresentam falhas básicas de cláusulas, não preveem situações de rescisão, não espelham novas condutas ou ferramentas que foram implementadas pela empresa, como cláusulas de compliance, serviços são prestados sem aditivos contratuais e por aí seguem inúmeras questões legais que precisam estar previstas para proteger as empresas de riscos desnecessários.

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